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COLUNA DE ABILIO LIMA

Noticias da Semana e Agenda da Semana

Noticias da Semana

Política agrícola comum celebra 50 anos

A Comissão Europeia lançou a 23 de Janeiro a campanha de comunicação CAP@50 para comemorar os 50 anos da política agrícola comum, pedra angular da integração europeia, que proporcionou aos cidadãos europeus meio século de segurança alimentar e um espaço rural vivo. A campanha de comunicação, que durará um ano, inclui um sítio Web interativo, uma exposição itinerante, materiais audiovisuais e impressos e ainda uma série de eventos em Bruxelas e nos Estados-Membros. Desenvolvimento em IP/12/36, MEMO/12/32.

•Lançamento de Hiriko: homenagem a Diogo Vasconcelos

Discurso de Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, no lançamento do projeto Hiriko em Bruxelas a 24 de janeiro. Desenvolvimento em SPEECH/12/27.

•Turismo na UE: dormidas nos hotéis atingiu número recorde em 2011 na UE

Em 2011, o número de dormidas nos hotéis e estabelecimentos similares na UE atingiu um pico de 1600 milhões, uma subida de 3,8% em relação a 2010. A evolução do número de dormidas na UE mostra uma alternância de fases de crescimento e de declínio ao longo da última década. Após ter atingido o seu nível mais baixo em 2003, o número de dormidas aumentou regularmente ao longo dos quatro anos seguintes. Em 2008 e 2009, o número de dormidas diminuiu na UE, tendo registado uma retoma progressiva em 2010 até atingir em 2011 um novo recorde do número de noites passadas tanto por residentes como por não residentes. Desenvolvimento em STAT/12/13.

•Novembro de 2011: encomendas industriais diminuem 1,3 % na zona euro

Na zona euro, o índice das encomendas industriais diminuiu 1,3% em novembro de 2011 em comparação com outubro de 2011, após uma subida de 1,5% em outubro. Na UE, as encomendas recuaram 1,4% em novembro de 2011, após uma subida de 0,2% em outubro. Excluindo a construção naval e o equipamento aeroespacial, cujas variações tendem a ser mais voláteis, as encomendas industriais diminuíram 0,5% na zona euro e 1,2% na UE. Desenvolvimento em STAT/12/12.

•Proteção de dados: reforma global das regras

A Comissão Europeia propôs a 25 de janeiro uma reforma global das regras de 1995 relativas à proteção de dados a fim de reforçar os direitos em matéria de respeito da vida privada em linha e impulsionar a economia digital da Europa. Os progressos tecnológicos e a globalização alteraram profundamente o modo de recolha, acesso e utilização dos nossos dados. Além disso, os 27 países da UE transpuseram as regras nesta matéria de forma diferente, o que levou a divergências na sua aplicação. Uma legislação única acabará com a atual fragmentação e os dispendiosos encargos administrativos para as empresas, contribuindo para a poupança de cerca de 2,3 mil milhões de euros por ano. Desenvolvimento em IP/12/46, MEMO/12/41.

•Caminhos-de-ferro mais competitivos

A Comissão Europeia adotou a 25 de janeiro uma decisão que reforça o processo de certificação e autorização de linhas e comboios equipados com o sistema europeu de controlo dos comboios, a norma europeia para a sinalização e o controlo da velocidade dos comboios. A implantação do sistema de controlo dos comboios nos corredores principais de mercadorias e de alta velocidade aumentará consideravelmente a competitividade dos caminhos-de-ferro europeus. Desenvolvimento em IP/12/40.

•Comercialização à distância de serviços financeiros: Comissão intenta ação contra Portugal

A Comissão Europeia decidiu a 26 de janero, intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à transposição incorreta para a sua legislação nacional da Diretiva 2002/65/CE relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores. Portugal não respeitou o calendário de adoção das alterações na sua legislação nacional e, por conseguinte, não protegeu adequadamente alguns direitos dos consumidores. Desenvolvimento em IP/12/50.

•Carta de condução: Portugal deve adaptar a legislação

A Comissão Europeia instou a 26 de janeiro, Portugal, a Dinamarca, a Lituânia e o Reino Unido a adaptarem a respetiva legislação nacional relativa à carta de condução, de modo a garantir que as regras da UE possam ser aplicáveis a partir de janeiro de 2013. O pedido da Comissão assume a forma de um parecer fundamentado ao abrigo dos processos por infração da UE. Desenvolvimento em IP/12/55.

•Carta de condução: Comissão insta Portugal a adotar medidas

A Comissão Europeia decidiu a 26 de janeiro recorrer ao Tribunal de Justiça da UE contra Portugal e a Finlândia por estes Estados-Membros não terem adotado a legislação nacional que atualiza os requisitos de aptidão física e mental para conduzir. Desenvolvimento em IP/12/56, MEMO/12/42.

•Bem estar dos animais: Portugal instado a aplicar a proibição relativa às gaiolas de galinhas poedeiras

Através de uma carta de notificação formal pedindo informações, a Comissão Europeia convidou a 26 de janero, Portugal e outros 12 Estados-Membros a tomarem medidas para superar as deficiências na aplicação da legislação da UE em matéria de bem estar dos animais e, mais especificamente, a aplicar a proibição de gaiolas «não melhoradas» para galinhas poedeiras, em aplicação desde 1 de janeiro de 2012, tal como previsto pela Diretiva 1999/74/CE. Desenvolvimento em IP/12/47.

•Exito de conferência faz avançar Iniciativa de Cidadania Europeia

Mais de 400 pessoas assistiram a 26 de janeiro a uma conferência que assinalava uma etapa crucial nos preparativos finais para a Iniciativa de Cidadania Europeia. A conferência, que teve lugar em Bruxelas, intitulava-se «Preparar o lançamento da Iniciativa de Cidadania». O seu objetivo era não só reunir os principais intervenientes associados à utilização da Iniciativa de Cidadania Europeia e ao seu bom funcionamento, mas também assinalar o lançamento oficial do sítio Internet da Comissão para o registo das propostas e apresentar o software de código aberto a utilizar pelos cidadãos para a recolha de assinaturas por via eletrónica. Desenvolvimento em IP/12/51.

•Despesas da coesão aumentam à medida que países fazem apelo aos fundos europeus para relançar crescimento

Devido às limitações orçamentais com que os Estados-Membros se veem hoje confrontados, os fundos estruturais da UE constituem cada vez mais uma fonte preciosa de investimentos favoráveis ao crescimento, nomeadamente nas regiões mais necessitadas. O ritmo de utilização desses fundos acelerou-se em 2011, tendo os pagamentos efetuados aos Estados-Membros a partir do orçamento previsto para a política de coesão atingido o total recorde de 32,9 mil milhões de euros, ou seja um aumento de 8% em relação aos 30,5 mil milhões de euros pagos em 2010. Desenvolvimento em IP/12/78, MEMO/12/49.

•Falsificação de moedas de euro em 2011

O número de moedas de euro falsificadas que foram retiradas da circulação diminuiu 15%, descendo das 186 000 moedas em 2010 para 157 000 em 2011. A moeda de 2 euros continua a ser, de longe, a que é mais frequentemente objeto de falsificação, representando quase dois terços do total das moedas de euro falsas detetadas. A redução dos níveis de falsificação de moedas de euro deve-se aos esforços combinados dos Estados-Membros, da Comissão/OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude) e das outras instituições europeias. Desenvolvimento em IP/12/81.

•Desenvolvimento depende do crescimento impulsionado pelo comércio

A Comissão Europeia apresentou a 27 de janeiro uma série de propostas tendentes a permitir que os instrumentos de comércio e de desenvolvimento se conjuguem para assegurar uma real redução da pobreza em todo o mundo. As propostas visam reforçar as capacidades comerciais dos países em desenvolvimento, integrando o comércio na respetiva estratégia de desenvolvimento. Para assegurar a consecução do seu objetivo, a UE está atualmente a estudar melhores formas de diferenciar os países em desenvolvimento, a fim de assegurar que, a nível mundial, os mais pobres sejam os que recebem a maior ajuda. Desenvolvimento em IP/12/80, MEMO/12/48.

•Iniciativa Europeia para a Coordenação Bancária: reunião extraordinária

A 16 de janeiro teve lugar em Viena uma reunião de representantes da parte pública da Iniciativa Europeia para a Coordenação Bancária com o objetivo de reforçar a coordenação das políticas nacionais que possam ter impacto nas economias da Europa emergente. Desenvolvimento em MEMO/12/15.

•Crise alimentar no Sael: são necessárias medidas urgentes

Kristalina Georgieva, comissária europeia responsável pela ajuda humanitária, chegou a 17 de Janeiro ao Níger num contexto de crise iminente na região africana do Sael, respondendo assim a apelos à ajuda provenientes dos países mais atingidos. Desenvolvimento em IP/12/21.

•Dezembro de 2011: taxa de inflação anual da zona euro diminui para 2,7%

A taxa de inflação anual da zona euro foi de 2,7% em dezembro de 2011, contra 3,0% em novembro. Há um ano, era de 2,2%. A taxa de inflação mensal foi de 0,3% em dezembro de 2011. A taxa de inflação anual da UE foi de 3,0% em dezembro de 2011, contra 3,4% em novembro. Há um ano, era de 2,7%. A taxa de inflação mensal foi de 0,3% em dezembro de 2011. Desenvolvimento em STAT/12/9.

•Novembro de 2011: produção no setor da construção aumenta 0,8% na zona euro

No setor da construção, a produção aumentou 0,8% na zona euro e 0,4% na UE em novembro de 2011, em comparação com o mês anterior. Em outubro, a produção tinha recuado 1,4% na zona euro e 0,9% na UE. Em relação a novembro de 2010, a produção em novembro de 2011 aumentou 0,2% na zona euro e 0,7% na UE. Desenvolvimento em STAT/12/10.

•Bem-estar dos animais: Comissão pretende reforçar a qualidade

A Comissão Europeia adotou a 19 de Janeiro uma nova estratégia quadrienal (2012-2015) que visa melhorar o bem-estar dos animais na União Europeia, adotada sob a forma de uma Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu. Desenvolvimento em IP/12/28.

•Estimativa para o terceiro trimestre de 2011: UE registou défice das transações correntes de 21,4 mil milhões de euros

Segundo os últimos dados disponíveis, as transações correntes da UE com os países terceiros registou um défice de 21,4 mil milhões de euros no terceiro trimestre de 2011, contra um défice de 22,3 mil milhões de euros no terceiro trimestre 2010. O défice das transações correntes aumentou no terceiro trimestre de 2011, em relação ao terceiro trimestre de 2010 (-35,1 mil milhões de euros contra -31,0 mil milhões ), bem como a conta das transferências correntes (-16,7 mil milhões de euros contra -15,6 mil milhões). O excedente da conta dos rendimentos diminuiu (+0,6 mil milhões de euros contra +1,5 mil milhões de euros), enquanto o da conta dos serviços aumentou (+29,8 mil milhões de euros contra +22,8 mil milhões de euros). Desenvolvimento em STAT/12/11."

Pagamentos através de cartão, Internet ou telemóveis: menos obstáculos

Comprar um bilhete de comboio virtual ou pagar uma dívida a um amigo com o telemóvel, comprar artigos de mercearia em linha, fazer pagamentos com o cartão de débito no estrangeiro - a forma como os cidadãos europeus fazem e pagam as suas compras está a mudar radicalmente. Um sistema de pagamentos seguro, transparente e integrado em toda a UE permitiria a utilização de meios de pagamentos mais eficiente, modernos e seguros - para benefício dos consumidores, dos comerciantes e dos prestadores de serviços de pagamento. A Comissão pretende, com a consulta relativa ao Livro Verde adotado a 11 de Janeiro, que as partes interessadas indiquem quais são, na sua opinião, os principais obstáculos a uma maior integração do mercado e o modo como poderão ser ultrapassados. O prazo para apresentação das contribuições decorre até 11 de abril de 2012. Desenvolvimento em IP/12/11, MEMO/12/6.

Comércio eletrónico: plano de ação com vista a duplicar volume até 2015

A Comissão adotou a 11 de janeiro, no âmbito da Agenda Digital e do Ato para o Mercado Único, e em resposta ao pedido do Conselho Europeu no sentido de apresentar um roteiro para a conclusão do Mercado Interno digital até 2015, uma comunicação que apresenta 16 ações concretas destinadas a duplicar, até 2015, a quota-parte do comércio eletrónico nas vendas de retalho (atualmente de 3,4%) bem como a da economia da Internet no PIB europeu (atualmente inferior a 3%). Desenvolvimento em IP/12/10, MEMO/12/5.

Natalia, Thijs, Tara, Milena ... os satélites Galileo adotam os seus nomes

Mais de 16 000 crianças de toda a UE participaram no concurso de desenho Galileo, cujos laureados darão os seus nomes aos satélites do programa Galileo que serão lançados no espaço. Os vencedores serão anunciados nas cerimónias de entrega dos prémios que decorrerão nos Estados-Membros durante as próximas semanas. Desenvolvimento em IP/12/15.

Novembro de 2011: produção industrial diminui 0,1% na zona euro e na UE

A produção industrial diminuiu 0,1% tanto na zona euro como na UE em novembro de 2011, em comparação com outubro de 2011. Em outubro, a produção tinha recuado 0,3% nas duas zonas. Em novembro de 2011, em comparação com novembro de 2010, a produção industrial diminuiu 0,3% na zona euro e 0,2% na UE. Desenvolvimento em STAT/12/6.

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