COLUNA DE ABILIO LIMA
Abílio
Lima é Engenheiro Agrário com larga experiência na sua área profissional e
no campo da formação e desenvolvimento de projectos.
Tem como actividades principais a de Formador, de Consultor Técnico e a
Prestação de Serviços e Apoio Técnico a Entidades do Sector Agrícola.
Para além da sua actividade profissional é Conferencista da Team Europa que
é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia
especialistas em temas específicos da União Europeia, existentes em diversos
pontos do país e que estão disponíveis para intervir em conferências,
seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para
contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a
nível local.
Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos
eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou
indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que presta os esclarecimentos
que lhe forem solicitados sobre programas comunitários, formas de
candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja
relacionado com a União Europeia.
AGENDA
1 e 2 de Março: Fórum da Fiscalidade de Bruxelas. Tem lugar em Bruxelas o fórum anual sobre fiscalidade organizado pela Comissão sob o tema «Políticas fiscais para um mundo a recuperar da crise». Os debates incidirão nas formas de se retirar ensinamentos da crise económica para a política fiscal e como executar reformas fiscais no contexto económico actual.
1 a 5 de Março: Semana europeia das cibercompetências. Decorre em simultâneo em toda a Europa a primeira semana europeia e Skills destinada a salientar a procura crescente de profissionais com elevadas qualificações tecnológicas, a fim de criar uma Europa mais competitiva e inovadora. A campanha visa sensibilizar os estudantes, os jovens profissionais e as PME para as muitas oportunidades suscitadas pelas tecnologias da informação e da comunicação.
10-13 de Março: Futurália. A Comissão estará presente no Salão de Oferta Educativa, Formação e Emprego, que tem lugar na FIL, em Lisboa, com um stand «Espaço Europa» e um programa de actividades destinado a promover a cidadania europeia entre os jovens e disponibilizar informação sobre a UE. A participação é efectuada em parceria com a coordenação nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Gabinete do Parlamento Europeu e o Centro Jacques Delors.
Novo chefe da delegação da UE em Washington
A Comissão Europeia decidiu a 17 de Fevereiro nomear João Vale de Almeida na chefia da delegação da União Europeia nos Estados Unidos. Este iniciará as suas funções em Washington nos próximos meses, uma vez concluídos os procedimentos locais de autorização. Este lugar estava vago desde a partida do seu predecessor, John Bruton, no final de Outubro de 2009. Mais Desenvolvimento em IP/10/165.
Comissão cria duas novas Direcções-Gerais: Energia e Acções Climáticas
A Comissão Europeia tomou a 17 de Fevereiro várias decisões na sequência da atribuição das pastas da nova Comissão. Foram criadas duas novas Direcções-Gerais: DG Energia (ENER) e DG Acções Climáticas (CLIM). A DG Energia reúne os serviços da anterior DG Transportes e Energia que tratam de questões energéticas e da Task Force Energia que será transferida da DG Relações Externas. O Director-Geral será Philip Lowe, de nacionalidade britânica, que é actualmente Director-Geral da DG Concorrência. Os serviços responsáveis pela política de transportes permanecerão na nova DG Mobilidade e Transportes (MOVE). Jos Delbeke, de nacionalidade belga, foi nomeado Director-Geral da DG Acções Climáticas. Informações em IP/10/164.
Dezembro de 2009: produção no sector da construção aumenta 0,5% na zona euro e na UE
Em Dezembro de 2009, em comparação com o mês anterior, a produção no sector da construção, corrigida das variações sazonais, aumentou 0,5% tanto na zona euro como na UE. Em Novembro, a produção baixara 0,8% e 0,4%, respectivamente. Em relação a Dezembro de 2008, a produção registou uma descida de 3,1% na zona euro e de 3,3% na UE. Em relação a 2008, o índice médio da produção no sector da construção diminuiu 8% na zona euro e 8,2% na UE. Info em STAT/10/24.
Primeira estimativa para 2009: excedente de 22 300 milhões de euros do comércio externo da zona euro e défice de 105 500 milhões na UE
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Dezembro de 2009, a zona euro registou um excedente do comércio externo de 4 400 milhões de euros com o resto do mundo, em comparação com -1 800 milhões em Dezembro de 2008. O saldo registado no mês de Novembro de 2009 foi de +4 000 milhões face a -6 900 milhões em Novembro de 2008. Em Dezembro de 2009, em comparação com o mês anterior, as exportações corrigidas das variações sazonais aumentaram 3,1% e as importações 1,7%. Em 2009, a zona euro registou um excedente do comércio externo de 22 300 milhões de euros face a -54 700 milhões em 2008. A UE registou um défice de 105 500 milhões em 2009 face a -258 400 milhões em 2008. Mais Info em STAT/10/23.
Joaquin Almunia participa no 9º Fórum Global da Concorrência, em Paris
O novo Comissário Europeu da Concorrência, Joaquin Almunia, afirmou que a OCDE e o seu Comité da Concorrência têm um importante papel a desempenhar, sendo fundamentais os esforços para alcançar uma maior convergência na política da concorrência em todo o mundo. Joaquin Almunia disse que a sua prioridade fundamental para os próximos cinco anos é ultrapassar a presente crise económica e financeira, garantindo que a Europa estará bem preparada para um crescimento equilibrado e sustentável que crie mais empregos. A concorrência proporciona às empresas as ferramentas necessárias para terem sucesso no palco mundial, reforçando a sua competitividade e estimulando a inovação. Ajuda a criar empresas viáveis que proporcionam empregos a longo prazo, oferecendo aos consumidores preços mais baixos, mais escolha e melhor qualidade dos bens e serviços. Mais Informações em SPEECH/10/29.
Reunião informal com os ministros da UE sobre o sector automóvel
O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, encontrou-se a 19 de Fevereiro com os ministros responsáveis pela indústria automóvel a fim de debater a situação económica desta indústria, as medidas a adoptar a curto prazo, bem como a estratégia a seguir a médio prazo para recuperar da crise. A reunião efectuará também o seguimento do Conselho informal da competitividade que teve lugar em San Sebastián, em 8 e 9 de Fevereiro.
Estados-Membros aprovam as novas regras para o registo do comércio de licenças de emissão da UE
A Comissária Europeia para o Clima, Connie Hedegaard, congratulou-se com o facto de o Comité das Alterações Climáticas ter aprovado as novas regras para o comércio de licenças de emissão da UE. Os representantes dos Estados-Membros da União Europeia aprovaram hoje as propostas da Comissão para rever o Regime do Comércio de Emissões da UE a fim de o tornar mais seguro. O principal objectivo desta alteração é incluir o sector da aviação no regime a partir de 2012 e transferir licenças dos registos nacionais para o novo registo da UE, também a partir dessa data. A maior parte das alterações são aplicáveis apenas a partir de 1 de Janeiro de 2012 mas as medidas anti-fraude devem entrar em vigor logo após a sua publicação no Jornal Oficial, que terá lugar no próximo Verão. Para mais informações: http://ec.europa.eu/environment/climat/emission/citl_en.htm
Comissão autoriza projecto de aquisição pela Microsoft das actividades de investigação da Yahoo
A Comissão Europeia autorizou o projecto de aquisição pela Microsoft das actividades de investigação online da Yahoo! Inc., bem como dos anúncios relacionados com essas investigações. A Comissão concluiu que essa concentração não prejudicaria significativamente a concorrência efectiva no Espaço Económico Europeu. Desenvolvimento em IP/10/167.
EDIÇAO NºLIX
, I NUMERO DE MARÇO DE 2010 - 
