COLUNA DE ABILIO LIMA

Abílio Lima é Engenheiro Agrário com larga experiência na sua área profissional e no campo da formação e desenvolvimento de projectos.

Tem como actividades principais a de Formador, de Consultor Técnico e a Prestação de Serviços e Apoio Técnico a Entidades do Sector Agrícola.

Para além da sua actividade profissional é Conferencista da Team Europa que é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia especialistas em temas específicos da União Europeia, existentes em diversos pontos do país e que estão disponíveis para intervir em conferências, seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a nível local.

Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que presta os esclarecimentos que lhe forem solicitados sobre programas comunitários, formas de candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja relacionado com a União Europeia.

Ver curriculum resumido.

 

 

Explicar a integração europeia em todo o mundo: 20 anos de apoio aos estudos sobre a União Europeia

A edição deste ano (20º aniversário) da Conferência anual Jean Monnet celebra a contribuição dos estudos académicos para o processo de integração europeia e para um melhor conhecimento da UE no mundo. Os professores de estudos europeus, apoiados através do programa Jean Monnet, fundar-se-ão nos seus conhecimentos e experiência sobre o ensino da Europa para alimentar um diálogo entre professores universitários, responsáveis políticos e representantes da sociedade civil de todo o mundo sobre questões actuais da política europeia, incluindo a evolução constitucional da UE, a actual recessão económica e o euro. Desenvolvimento em IP/09/1278 e SPEECH/09/362.

Europa deve abrir novo capítulo no domínio dos livros digitais e dos direitos de autor

Numa declaração comum, a Comissária responsável pela Sociedade da Informação, Viviane Reding, e o Comissário do Mercado Interno, Charlie McCreevy, expuseram os grandes desafios culturais e económicos da digitalização dos livros na Europa. Só as bibliotecas públicas europeias contêm dezenas de milhões de livros. A respectiva digitalização representa uma tarefa gigantesca que deve ser efectuada dentro do pleno respeito das regras dos direitos de autor a fim de os autores beneficiarem de uma remuneração equitativa. Um acordo celebrado entre Google e os autores e editores americanos (que deve ainda ser validado por um tribunal americano) prevê que os autores recebam 63% dos rendimentos on-line gerados por Google graças aos livros digitalizados. Desenvolvimento em MEMO/09/376.

Telecomunicações: Comissão Europeia pede à autoridade eslovaca de regulação para baixar as tarifas de terminação das chamadas móveis

Numa carta enviada a 7 de Setembro à autoridade eslovaca de regulação das telecomunicações, a Comissão Europeia solicita uma vez mais para baixar as tarifas de terminação das chamadas móveis para níveis mais concorrenciais na Eslováquia. Trata-se das tarifas praticadas pelos operadores móveis face a outros operadores para transmitir as chamadas na respectiva rede. Recorde-se a recomendação da Comissão sobre as tarifas de terminação (IP/09/710 ) que prevê que, o mais tardar a 31 de Dezembro de 2012, as tarifas de terminação das chamadas móveis deverão ser fixadas em todos os Estados-Membros em função dos custos reais ocasionados a um operador eficaz. Desenvolvimento em IP/09/1277.

China: UE apela para menos barreiras e mais protecção dos direitos de autor para impulsionar investimento

A Comissária responsável pelo Comércio, Catherine Ashton, apelou a 8 de Setembro a maiores esforços de ambas as partes para impulsionar o investimento UE-China. Na Feira Internacional da China para o Investimento e o Comércio, a Comissária dirigiu-se a uma audiência de delegados governamentais e empresariais chineses e internacionais, tendo afirmado que, para travar uma tendência decrescente no investimento bilateral, a UE e China precisam de trabalhar mais estreitamente para eliminar as barreiras e transmitir às empresas a confiança necessária. Mais Informações em IP/09/1285 e SPEECH/09/366.

Comissão promove segurança rodoviária

Foi anunciado a 8 de Setembro numa conferência, em Bruxelas, sobre a "Segurança ferroviária: a via a seguir" que a Comissão Europeia vai rever as regras e as práticas de segurança rodoviária, bem como a qualidade da sua execução. A conferência foi convocada na sequência do acidente que ocorreu em Viareggio, Itália, em 29 de Junho, quando um comboio de mercadorias descarrilou e um vagão explodiu, deixando um elevado número de vítimas. Mais Informações em IP/09/1283.

Relatório da Comissão sobre a segurança ferroviária e a interoperabilidade

A Comissão Europeia publicou a 8 de Setembro um relatório sobre a aplicação das directivas comunitárias relativas à segurança e interoperabilidade ferroviárias que constituem, com as medidas legislativas sobre o acesso ao mercado, o quadro jurídico necessário para o estabelecimento de um espaço ferroviário europeu verdadeiramente integrado. A Comissão está globalmente satisfeita com a qualidade da harmonização das regras técnicas, mas considera que a introdução das medidas harmonizadas é ainda demasiado lenta, nomeadamente por causa da longa duração de vida de certos elementos dos sistemas ferroviários, como as infra-estruturas e o material rolante. Informações em IP/09/1282 e MEMO/09/377.

Ambiente: medir o progresso num mundo em mudança

Medir o progresso num mundo em mudança é o aspecto central de uma comunicação da Comissão apresentada a 8 de Setembro. As acções propostas nesta comunicação visam melhorar a medição do progresso nacional mediante formas de complementar a medida mais conhecida da actividade económica, o Produto Interno Bruto (PIB). No âmbito dos esforços de mudança para uma economia de baixo teor de carbono e eficiente em recursos, a Comissão vai apresentar uma versão-piloto de um índex ambiental global em 2010. O sistema estatístico europeu vai introduzir a contabilidade ambiental como uma norma das estatísticas macroeconómicas. Informações em IP/09/1286 e MEMO/09/378.

Comissão concede mais 53 milhões de euros de ajuda humanitária para a seca em Africa

A Comissão Europeia afectou mais 53 milhões de euros, através de uma série de decisões de financiamento, para alargar a ajuda humanitária a populações vulneráveis da Somália, Etiópia, Quénia, Uganda, Tchade, Burkina Faso, Níger, Mali e Mauritânia. Os fundos são canalizados através do Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO). Desenvolvimento em IP/09/1280.

Máxima importância para a competitividade da construção naval, segurança dos contentores e observação marítima por satélite

O Vice-Presidente da Comissão Europeia, Günter Verheugen, responsável pela Política da Empresa e Indústria, vai dar a máxima importância à competitividade da indústria da construção naval, segurança dos contentores e observação por satélite, por ocasião de uma viagem à Alemanha, realizada a 10 e 11 de Setembro. A 10 de Setembro, em Bremen, o Vice Presidente vai abriu o Centro de Promoção para a Observação da Terra e Serviços de Navegação (CEON), que fornecerá à indústria marítima informações sobre a segurança, o controlo do gelo, o controlo de gases e medidas de vigilância da qualidade mediante a utilização de satélites.

Ciência, tecnologia e inovação na Europa: as despesas de I&D estáveis na UE, a um nível de 1,85% do PIB em 2007

Em 2007, a UE consagrou 229 mil milhões de euros para a I&D. As despesas de I&D em percentagem do PIB, que se elevaram a 1,85% em 2007, permaneceram estáveis em relação a 2006. A Alemanha (62 mil milhões de euros), a França (39 mil milhões de euros) e o Reino Unido (37 mil milhões de euros) representaram no conjunto 60% das despesas totais de I&D na UE em 2007. Desenvolvimento em STAT/09/127.

Consumidores: investigaço a sítios web de venda de produtos de consumo electrónicos

A Comissária responsável pelos Consumidores, Meglena Kuneva, anunciou a 9 de Setembro os resultados de uma investigação europeia - envolvendo 26 Estados-Membros, Noruega e Islândia - em matéria de publicidade enganosa e práticas desleais praticadas em sítios web que vendem produtos electrónicos. A investigação cobriu 369 sítios web que vendem seis dos produtos electrónicos mais populares - câmaras digitais, telemóveis, leitores de música pessoais, leitores DVD, equipamento informático e consolas de jogos. Os resultados indicam que 55% dos sites investigados revelam irregularidades, nomeadamente informações enganosas sobre os direitos dos consumidores, sobre o custo total do produto, bem como dados de contacto do vendedor incompletos. Segue-se agora uma fase de execução por parte das autoridades nacionais que irão contactar as empresas, exigindo a correcção dos seus sítios web ou a prestação de esclarecimentos. Desenvolvimento em IP/09/1292 e MEMO/09/379.

Mais vidas salvas nas estradas europeias: operadores de telemóveis aderem ao «eCall»

O sistema automático de chamadas de emergência integrado nos veículos («eCall») recebeu o apoio total do sector europeu de comunicações móveis. Os representantes da associação GSM confirmaram o seu empenho em favor desta tecnologia de protecção civil, tendo assinado o protocolo de acordo da UE destinado a introduzir o «eCall» na Europa. Este sistema marca automaticamente o 112, número único europeu de chamadas de emergência, sempre que uma viatura tem um acidente grave e comunica a localização do mesmo ao serviço de urgência mais próximo, ainda que os passageiros não saibam ou não possam dizer onde se encontram. A introdução do «eCall» poderá salvar até 2 500 vidas por ano na UE e reduzir de 10 a 15% a gravidade dos ferimentos. Mais Desenvolvimento em IP/09/1290)

Catherine Ashton: «confiança é determinante para se aprofundar as relações comerciais entre a UE e a China»

A Comissária Europeia do Comércio, Catherine Ashton, apelou hoje à UE e à China para que aprofundem a sua confiança recíproca, a fim de estabelecerem uma parceria económica mais sólida e duradoura. Num discurso proferido em Pequim, na University of International Business and Economics, a Comissária Ashton instou ambas as partes a resolverem as questões pendentes de modo a reforçarem as suas relações comerciais bilaterais, que já superam os 300 mil milhões de euros anuais. Catherine Ashton apelou ainda às partes para que continuem a colaborar no sentido de se concluir com êxito a Ronda de Doha das negociações comerciais multilaterais. Desenvolvimento em IP/09/1281 e SPEECH/09/369.

(Continua)

 

 

COLUNA DE TOM COELHO

O Desejado Pergaminho

Por Tom Coelho

(Ver Curriculum Resumido)

«Decepção não mata, ensina a viver.»
(Provérbio)

Infância alegre e feliz à lembrança remete de brincadeiras que caíram em desuso. Jogos que não podiam ser individuais, mas apenas coletivos, e que por conta disso já nos ensinavam a magia do fazer em grupos, do construir equipes, do formar times.

Peripécias cultivadas com mãos arteiras e pés descalços; bolas, piões, pipas e bonecas; joelhos esfolados, galos na cabeça; frutas na copa das árvores, plantar bananeira. Tudo interrompido apenas pelo compromisso da lição de casa, ou «o dever». Ditado e tabuada, nomes de rios e de presidentes. Feito isso, podia-se aproveitar mais um pouco do luar que iluminava as ruas e da brisa que as varria.

Anos depois, adolescência plena, os ditados viraram redação, e as tabuadas, equações. A educação apropriou-se do expediente dos «trabalhos» como metodologia. Construir instrumentos musicais com materiais descartáveis, elaborar um informativo a partir de notícias recortadas de jornais e revistas. Tarefas prazerosas, respectivamente, para aqueles dotados de talento artístico e editorial. Tarefas desgostosas para os mesmos, em papéis inversos, quando não as apreciavam.

Um salto no tempo e a memória vislumbra noites que avançam madrugadas adentro, livros no colo, refrigerante de cola no copo, olhos cansados, temas diversos sendo estudados para avaliações rotineiras chamadas «provas», como quem denuncia que devemos comprovar que entendemos, que decoramos, mas não necessariamente que aprendemos.

Ensino médio que vai, vestibular que passa, faculdade que chega. Os ditados, que outrora se transformaram em redações, agora evoluem para teses e monografias. As tabuadas, antes promovidas a equações, ganham o status de cálculos diferenciais e integrais.

Na infância, você questiona o porquê de memorizar os nomes dos rios. Mas, tudo bem, aceita fazê-lo para granjear uma boa nota e, por conseguinte, o sorriso estampado no rosto de seus pais.

Na adolescência, você se pergunta os motivos pelos quais deve estudar química se pretende ser um historiador; biologia, quando deseja ser engenheiro. Mas, tudo bem, supera mediocremente as aulas e avaliações, afinal, na faculdade estará isento deste «destempero».

No ensino superior, custa-lhe aceitar que cálculos estatísticos tenham que ser conduzidos a partir de fórmulas matemáticas quando o computador está à disposição para apontar o resultado em uma fração de segundos. Mas, tudo bem, você aceita mais esta, tudo porque está desde sua mais tenra idade em busca do desejado pergaminho: o diploma.

Na trajetória pela conquista do canudo, documento com a capacidade singular de anunciar ao mundo as qualidades e competências pretensamente adquiridas, tal qual divisas que ilustram uniformes de oficiais, desperdiçamos o prazer do estudo, o sabor do aprendizado. Com olhos fixos na almejada copa da árvore, a mesma onde colhíamos jabuticabas, e mangas, e goiabas, e onde o poder agora parece nos aguardar, esquecemos da amplidão da floresta, perdemos a magia da diversidade.

Diploma em punho, vem a decepção de que ele nada garante, seja a percepção de conhecimento, seja a segurança de um emprego. A descoberta maior é de que ele é insuficiente. E, agora, talvez até indesejável, porque embotou sonhos e talentos do passado. Frustração com gosto de traição.

As portas foram apenas destrancadas, mas devem ser abertas por dentro de cada um de nós. Se você puder resgatar sonhos e talentos, não apenas na memória, mas também na ação, poderá refletir: «Vivi. E aprendi a viver».


PS: Este artigo é dedicado ao meu amigo João Padilha, um jovem então com 72 anos completos que iniciara um curso de especialização pela Internet. João sempre escreve para comentar os textos relatando em tópicos «o que aprendeu» a partir de cada um deles. Esquece-se de relacionar o que ensina. Disse-me em sua última mensagem: «Enquanto em mim repousar o suspiro de vida, tudo o que posso executar para vencer o medo, não hesitarei em fazê-lo».

Tom Coelho

Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br.  Visite www.tomcoelho.com.br.

 

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Brasil - financia 60% do TAV (Trem de Alta Velocidade)

O BNDES vai financiar R$ 21 bilhões para a construção do Trem de Alta Velocidade. O governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV).

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou, quinta-feira (3), que a instituição financiará R$ 21 bilhões dos R$ 34,6 bilhões dos recursos necessários para a instalação do
Trem de Alta Velocidade (TAV), na ligação São Paulo/Rio de Janeiro por 518 quilômetros de trilhos e túneis.

Coutinho participou de encontro entre os representantes do governo federal, da iniciativa privada, das agências de fomento e investidores, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para debater a concessão, a segurança e a rentabilidade da implantação do TAV.

Segundo Coutinho, o governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV), que servirá para o aprendizado e incorporação da tecnologia do TAV.

«A ETAV deve ser pública, de alta qualificação técnica, capacitada para fazer o processo de aprendizado para que a transferência de tecnologia seja eficaz. Isso demonstra a confiança do governo no projeto à medida que, participando também, sinaliza para a empresa privada a disposição de assumir o risco do projeto».

Além disso, o governo também fará a renúncia fiscal de cerca de R$ 6 bilhões, o que ainda depende de negociações, informou o presidente do BNDES.

De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o prazo máximo para a conclusão integral do TAV (de Campinas ao Rio de Janeiro), com todos os seus elementos, será de seis anos, mas os investidores terão liberdade para realizarem as propostas de prazo e anteciparem a conclusão de algum trecho. «Achamos que esse projeto pode ser realizado em três anos e o máximo tolerável será seis», disse.

Figueiredo enfatizou que o objetivo do projeto é reduzir os impactos negativos do transporte rodoviário e aéreo para criar um transporte moderno no Brasil para integrar a malha aérea, otimizando a utilização dos aeroportos.

A empresa que vencer a licitação, em outubro, terá a concessão do TAV por 40 anos, com direito sobre as tarifas durante toda a operação. O processo licitatório deve ser concluído no início de 2010 e a assinatura do contrato está prevista para maio de 2010, com início das obras no segundo semestre de 2010.

A tarifa deve ser a metade do valor do preço da passagem aérea entre as duas capitais, para a classe econômica. Já a classe executiva tem valor liberado.

Segundo Figueiredo, inicialmente o TAV deve ligar Rio de Janeiro a São Paulo – Campinas e depois Curitiba e Belo Horizonte, mas há interesse em expandir o projeto, para criar uma malha de transporte ferroviário de passageiros de média e alta capacidade no país. As informações são da agência Brasil.

 

Ministros da CPLP discutem futuro Centro UNESCO

Portugal assegura o lançamento e o funcionamento da iniciativa

A preparação do Centro UNESCO em Portugal para a formação avançada, ao nível do doutoramento e pós-doutoramento, dentro do espaço da CPLP, domina a agenda dos ministros da CPLP responsáveis pelas políticas de ciência, tecnologia e de ensino superior que se reúnem amanhã em Lisboa.

Portugal, que preside este ano à CPLP, pretende lançar este centro em moldes totalmente inovadores à escala internacional. O objectivo do centro será conjugar a formação de alto nível através de programas de doutoramento com a formação para a responsabilidade social dos cientistas, a comunicação pública da ciência e a integração em redes e programas internacionais de investigação.

Com isto quer também facilitar-se o desenvolvimento científico dos países de origem e combater a fuga de capacidades científicas. Portugal assegura o lançamento e o funcionamento inicial deste novo Centro em cooperação com a UNESCO e em associação com os outros países da CPLP.

A reunião dos ministros da CPLP visa também a cooperação no domínio da avaliação independente de instituições e cursos de ensino superior no espaço lusófono. Os participantes farão ainda um balanço da cooperação nos domínios científico, tecnológico e do ensino superior no espaço da CPLP, e decidirão novas áreas de cooperação. Serão discutidos novos domínios e programas de trabalho conjunto a anunciar na declaração final da reunião.