COLUNA DE ABILIO LIMA

Abílio Lima é Engenheiro Agrário com larga experiência na sua área profissional e no campo da formação e desenvolvimento de projectos.

Tem como actividades principais a de Formador, de Consultor Técnico e a Prestação de Serviços e Apoio Técnico a Entidades do Sector Agrícola.

Para além da sua actividade profissional é Conferencista da Team Europa que é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia especialistas em temas específicos da União Europeia, existentes em diversos pontos do país e que estão disponíveis para intervir em conferências, seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a nível local.

Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que presta os esclarecimentos que lhe forem solicitados sobre programas comunitários, formas de candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja relacionado com a União Europeia.

Ver curriculum resumido.

 

 

UE comemora a queda do Muro de Berlim

Os presidentes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, os chefes de Estado e de Governo e centenas de milhares de cidadãos reuniram-se a 9 de Novembro para celebrar o 20.º aniversário da queda do Muro de Berlim, um evento único na História contemporânea e um marco para a integração europeia. Mais Desenvolvimento em IP/09/1685.

Manifesto em prol da criatividade e inovação na Europa

Elemento fundamental resultante do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação 2009, o «manifesto em prol da criatividade e inovação na Europa» é fruto do trabalho colectivo dos Embaixadores do Ano Europeu, a saber, personalidades europeias de reputado mérito das áreas da cultura, ciência, economia, educação e design. Com os seus «sete mandamentos», o manifesto contribuirá para definir a estratégia comunitária de promoção da criatividade e inovação ao longo da próxima década. Numa cerimónia que teve lugar a 12 de Novembro, ao meio dia, na sala de imprensa da Comissão, os embaixadores apresentarão o seu manifesto ao Presidente da Comissão, Durão Barroso. Informações em IP/09/1702 e MEMO/09/498.

Alterações climáticas: Relatório intercalar mostra UE na boa via para cumprir, até mais do que o exigido, os limites de emissões de Quioto

A UE está no bom caminho para cumprir os seus compromissos de redução ou limitação das emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do Protocolo de Quioto, revela o relatório intercalar anual da Comissão relativo às emissões. As projecções mais recentes indicam que a UE-15 cumprirá o seu objectivo de 8% de redução no âmbito de Quioto. Dez dos restantes 12 Estados-Membros têm também compromissos próprios impostos pelo Protocolo. Prevê-se que reduzam as suas emissões para 6 ou 8% abaixo dos níveis do ano de referência.

Outras informações:
O relatório intercalar está disponível em:
Página Web da DG Ambiente sobre alterações climáticas:
Comunicado de imprensa da Agência Europeia do Ambiente:

Comissão Europeia paga a Portugal 832 800 € do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para ajudar 1 504 trabalhadores desempregados a voltarem a trabalhar

A Comissão Europeia pagou a 13 de Novembro a Portugal 832 800 € provenientes do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Este montante destina-se a ajudar 1 504 trabalhadores que perderam o seu emprego no sector do têxtil a voltarem a trabalhar o mais rapidamente possível. O pagamento é feito na sequência da aprovação pela Autoridade Orçamental (Parlamento Europeu e Conselho) em 16 de Setembro e pela Comissão em 24 de Junho. A candidatura de Portugal a este apoio foi recebida em 23 de Janeiro de 2009. Ver também o comunicado de imprensa IP/09/998.

(Continua)

 

 

População portuguesa estagnou

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de crescimento efectivo voltou a desacelerar ao longo de 2008 e situou-se num valor residual de 0,09%.

No final do ano passado, a estimativa da população residente em Portugal apontava para 10.627.250 indivíduos, o que traduz uma quase estagnação demográfica por comparação com 2007. De novo foram os imigrantes que evitaram, mas por muito pouco, o declínio da população portuguesa.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de crescimento efectivo voltou a desacelerar ao longo de 2008 e situou-se num valor residual de 0,09%.

E mais uma vez, foram os imigrantes, que têm sustentado o crescimento do «stock» demográfico na última década, que evitaram que a curva da população portuguesa se invertesse, informa o Jornal de Negócios.

A sua contribuição é, porém, cada vez menor, pelo que é provável que, no final deste ano e em virtude do regresso forçado de muitos imigrantes devido à crise, se assista ao primeiro recuo da população total desde que a gripe pneumónica dizimou a população portuguesa em 1918.

Segundo o INE, em 2008, «em resultado de uma taxa de crescimento migratório de 0,09% e de uma taxa de crescimento natural praticamente nula (a diferença entre nascimentos e mortes foi de apenas 314), a taxa de crescimento efectivo foi de 0,09%, o que reflecte um novo abrandamento no crescimento da população», que havia sido de 0,17% no ano anterior. O número de estrangeiros a residir ou a permanecer de forma legal foi estimado em 443.1021 indivíduos.

Fecundidade recupera de mínimos históricos

Ainda assim, a taxa de fecundidade recuperou do mínimo histórico observado no ano anterior. Depois de ter atingindo 1,33 crianças por mulher em 2007, o valor mais baixo observado em Portugal, o índice sintético de fecundidade registrou «uma ligeira recuperação» em 2008 para 1,37 crianças por mulher.

Mas a tendência para ter filhos mais tarde foi acentuada. A idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho foi de 28,4 anos e a idade média da mulher ao nascimento de um filho foi de 30,2 anos, o que compara com 28,2 e 30 anos, respectivamente, em 2007.

Também a aumentar está o universo de bebés nascido de casais em que pelo menos um dos progenitores (pai, mãe ou ambos) é estrangeiro: passou de 11,8% em 2007 para 11,9% no ano seguinte.

Ainda segundo o INE, desde 2000, a esperança média de vida à nascença aumentou 2,46 anos para os homens e 2,05 anos para as mulheres, estimando-se para o período 2006-2008 uma esperança média de vida à nascença de 75,49 anos para homens e 81,74 para mulheres.

O resultado é uma população mais envelhecida. A população residente em Portugal a 31 de Dezembro de 2008 era composta por 15,3% de jovens (com menos de 15 anos de idade), 17,6% de idosos (65 e mais anos de idade) e 67,1% de população em idade activa (dos 15 aos 64 anos de idade).

A relação entre o número de idosos e de jovens traduziu-se num índice de envelhecimento de 115 idosos por cada 100 jovens, que compara com 114 em 2007, precisa o INE.

Menos casamentos, mas mais em segundas núpcias e com estrangeiros

Sem inversão prossegue também tendência de redução dos casamentos. No ano passado, foram registados 43.228, que compara com 46.329 em 2007.

Do total de casamentos celebrados, 23,4% referiam-se a casamentos de segunda ordem ou superior (22,9% em 2007), sendo que 13% (12,3% em 2007) envolveram a união entre portugueses e estrangeiros.

Os casamentos desfeitos e que resultaram em divórcio também aumentaram, de 25.411 em 2007 para 26.885 em 2008, representando mais de metade dos novos enlaces.