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Coluna de Abilio Lima - Noticias da Comunidade Europeia (Continuação) - (Ver Início)

Negociações sobre as alterações climáticas com vista a Copenhaga

Em Dezembro de 2007, foram lançadas as negociações internacionais para redigir um acordo das Nações Unidas sobre as alterações climáticas para o período pós-2012, quando cessar o primeiro período do Protocolo de Quioto (fixação de objectivos de emissões para os países industrializados). O prazo definido para a conclusão das negociações é 7-18 de Dezembro de 2009, período em que se realiza a conferência do clima de Copenhaga. Foram realizadas este ano cinco sessões de negociações a nível oficial para preparar o acordo. Desenvolvimento em MEMO/09/493.

Poluição: novo registo europeu torna acessíveis ao público as informações relativas às emissões das instalações industriais europeias

A Comissão Europeia e a Agência Europeia para o Ambiente abriram a 9 de Novembro um novo registo europeu global das emissões e transferências de poluentes que contém informações relativas às emissões de poluentes do ar, água e solo provenientes de instalações industriais europeias. O registo reportaria 91 substâncias e abrange mais de 24 000 instalações para 65 sectores de actividade económica. Informações em IP/09/1689.

Comissão saúda acordo sobre medidas inovadoras na reunião sobre a conservação dos recursos marinhos do Antárctico

A Comissão Europeia saudou o resultado positivo da reunião anual da Comissão para a Conservação dos Recursos Marinhos do Antárctico que decidiu, entre outros, a criação de uma zona marinha protegida perto das Ilhas Orkney Meridionais, a adopção de uma resolução sobre alterações climáticas e medidas relativas à observação sistemática para a pesca do krill. Mais Informações em http://www.ccamlr.org/.

Novo inquérito Eurobarómetro: 16% dos europeus declaram ter sido vítimas de discriminação

Segundo um novo inquérito, divulgado a 9 de Novembro pela Comissão Europeia, cerca de uma em cada seis pessoas na Europa afirma ter vivido pessoalmente uma situação de discriminação este ano. Além disso, para 64% dos europeus, a actual recessão poderá agravar a discriminação com base na idade que se verifica no mercado de trabalho. Os resultados deste último inquérito Eurobarómetro precedem a realização da Cimeira Europeia da Igualdade deste ano, que terá lugar em Estocolmo, nos dias 16 e 17 de Novembro. Desenvolvimento em IP/09/1686 e MEMO/09/495.

Bolívia: UE envia missão de observação eleitoral das eleições legislativas e dos referendos sobre a autonomia

A convite do governo boliviano, a UE envia uma missão de observação eleitoral da UE a fim de observar as eleições presidenciais e legislativas de 6 de Dezembro próximo, bem como os referendos sobre o estatuto de autonomia que terão lugar em cinco departamentos. Estas eleições encerram um processo intenso de observação eleitoral e de eleições iniciado em 2006 quando foi aprovada a Assembleia Constituinte encarregada de redigir uma nova Constituição que foi aprovada por referendo em Janeiro de 2009. Mais Info em IP/09/1687.

Ajuda à Roménia: reunião conjunta da Comissão, do FMI e do Banco Mundial

Os enviados da Comissão Europeia, do FMI e do Banco Mundial à Roménia discutiram com as autoridades romenas a execução do programa de acção relativo ao apoio multilateral de 20 000 milhões de euros. A segunda parcela do programa comunitário de apoio à balança de pagamentos eleva-se a 1 000 milhões de euros, devendo ser desembolsada após a análise do programa, se as condições forem preenchidas. Desenvolvimento em IP/09/1684.

Auxílio estatal: Comissão dá início a investigação aprofundada sobre a garantia estatal concedida por Portugal ao Banco Privado Português

A Comissão Europeia deu início, ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais do Tratado CE, a uma investigação aprofundada sobre a garantia estatal a um empréstimo de 450 milhões de euros concedida ao Banco Privado Português por seis bancos portugueses.

A Comissão aprovou inicialmente esta medida em 13 de Março de 2009 (ver IP/09/400) por um período de seis meses, sob condição da apresentação de um plano de reestruturação que perspectivasse o futuro do banco sem novos auxílios estatais. Este plano ainda não foi apresentado à Comissão. Em 5 de Junho de 2009, Portugal prolongou a garantia por um novo período de seis meses sem ter notificado tal facto à Comissão.

Esta tem dúvidas sobre se a garantia estatal continua a respeitar a Comunicação sobre as orientações relativas aos auxílios estatais para superar a crise financeira (ver IP/08/1495), quer em termos de duração, quer em termos de custo. O início de um procedimento de investigação formal não significa necessariamente que as medidas em causa não estejam em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais da UE.

Trata-se de um passo necessário para assegurar segurança jurídica a todos os intervenientes e dá aos terceiros interessados a oportunidade de apresentarem as suas observações. Mais Desenvolvimento em IP/09/1691.

Bom estado de saúde das contas da UE - forte determinação para os desafios remanescentes

Pelo segundo ano consecutivo foi confirmado o bom estado de saúde das contas anuais da UE pelos auditores externos. No que se refere aos pagamentos, desde 2004 os montantes que tinham recebido um «cartão vermelho» do Tribunal de Contas passaram para metade graças às significativas melhorias introduzidas na gestão financeira da UE. Mais Informações em IP/09/1690.

Preparação do Conselho Economia e Finanças, 9 e 10 de Novembro

Os ministros vão discutir a situação económica e financeira, bem como trocarão impressões sobre as perspectivas do mercado de trabalho. Prevê-se igualmente o seguimento da reunião de ministros das Finanças do G20 na passada semana. Os ministros de Portugal e da Alemanha deverão apresentar as prioridades da política económica na sequência das recentes eleições. Desenvolvimento em MEMO/09/494.

Declaração do Comissário para a Política Regional sobre o relatório anual do Tribunal de Contas Europeu

O Comissário da Política Regional, Pawe? Samecki, manifestou o seu agrado pelo relatório do Tribunal de Contas Europeu sobre as contas de 2008, que foi apresentado a 10 de Novembro, e que mostra que se estão a alcançar resultados positivos e a avançar na direcção certa. Mais Informações em IP/09/1688, MEMO/09/496 e SPEECH/09/518.

Ano Europeu da Criatividade e da Inovação: cerimónia de entrega dos prémios do concurso de fotografia «Imagine a new world»

O concurso de fotografia organizado no contexto do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação sobre o tema «Imagine a new world» foi ganho por fotógrafos da Hungria, França e Reino Unido. Os vencedores, cujas obras serão expostas, recebera a 10 de Novembro os prémios em Bruxelas. Desenvolvimento em IP/09/1693.

Conselho mandata Comissão Europeia para negociar acordo com os EUA sobre segurança dos produtos

A Comissão Europeia propôs abrir negociações entre a Comunidade Europeia e os EUA para um acordo de cooperação e intercâmbio de informações no domínio da segurança dos produtos para o consumidor. O Conselho conferiu a 10 de Novembro a autorização de negociação, tendo a Comissária para a protecção dos consumidores, Meglena Kuneva, declarado que o crescente comércio internacional implica uma maior preocupação por um elevado nível de segurança dos produtos.

Comissão Europeia lança consulta pública sobre a iniciativa dos cidadãos

A Comissão Europeia lançou a 11 de Novembro uma ampla consulta pública que contribuirá para definir as modalidades práticas da iniciativa dos cidadãos prevista no Tratado de Lisboa. Ao abrigo desta iniciativa, um milhão de cidadãos pode solicitar à Comissão que apresente uma proposta política específica. Mais Informações em IP/09/1696.

Facilitar a obtenção de provas em matéria penal entre Estados-Membros e garantir a admissibilidade dessas provas

A Comissão adoptou a 11 de Novembro um Livro Verde com o objectivo de adoptar novas medidas para melhorar a cooperação entre os Estados-Membros em relação à obtenção de provas em matéria penal. A Comissão tenciona substituir o fragmentado regime jurídico actualmente em vigor relativo à obtenção de provas em matéria penal por um único instrumento baseado no princípio do reconhecimento mútuo e que cobrirá todos os tipos de provas, introduzindo igualmente normas comuns para garantir a sua admissibilidade nos tribunais. O Livro Verde procede a uma consulta dos Estados Membros e das partes interessadas sobre a validade desta abordagem e sobre um conjunto de questões com relevância neste domínio. Mais Desenvolvimento em IP/09/1697 e MEMO/09/497.

A Europa celebra a música «sem fronteiras»

Os vencedores dos «European Border Breakers Awards (EBBAs)» de 2010 foram escolhidos. Os prémios serão atribuídos em Groningen, em 14 de Janeiro de 2010, no decurso de um espectáculo apresentado pelo conhecido apresentador da TV britânica Jools Holland. No espectáculo estará presente o Comissário Europeu para a Educação, Formação, Cultura e Juventude, Maroš Šefcovic, e será difundido pela televisão em toda a Europa. Pela primeira vez, foi introduzida uma nova categoria de vencedor, escolhido pelo público europeu através de uma votação em linha («Public Choice EBBA»). Mais Info IP/09/1698.

Decisões de procedimento de défice excessivo: o Pacto como âncora para a consolidação orçamental

A Comissão Europeia propôs a 11 de Novembro ao Conselho, o ano 2013 como prazo para a correcção dos défices orçamentais excessivos na Áustria, República Checa, Alemanha, Eslováquia, Eslovénia, Países Baixos e Portugal, ao abrigo dos poderes de supervisão a nível orçamental conferidos pelo Tratado da UE. Para a Bélgica e Itália, que terão igualmente um défice acima de 3% em 2009, o nível comparativamente limitado dos défices e a existência de rácios de dívida elevados requer um prazo mais curto: 2012. A Comissão avaliou igualmente se se tinham sido tomadas «medidas efectivas» na Grécia, Espanha, França, Irlanda e Reino Unido, em resposta a recomendações do Conselho de Abril passado. A Comissão propõe que o Conselho conclua que a Grécia não tomou medidas eficazes. Para os outros quatro países, pode concluir-se que tomaram medidas, mas o agravamento da situação económica, em relação às previsões de Janeiro da Comissão, justifica a revisão das recomendações em vigor e, consequentemente, prorroga os prazos por um ano, tal como previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento, ou seja, 2013 para a França e Espanha, 2014 para a Irlanda e o exercício orçamental 2014/15 para o Reino Unido.

AGENDA EUROPEIA

16 de Novembro (a confirmar): Apresentação do painel europeu sobre o investimento em I&D. Comissário Potocnik apresenta as conclusões do «painel europeu sobre o investimento em I&D» de 2009, que fornece informações sobre as 1 000 maiores empresas da UE que investiram em investigação e desenvolvimento (I&D) em 2008, bem como informações detalhadas e comparações entre as diferentes regiões e sectores.

16 e 17 de Novembro: Terceira cimeira da igualdade. Esta cimeira, que terá lugar em Estocolmo, visa promover o diálogo, o debate e a troca de ideias e de boas práticas. Este ano, o tema principal consiste na cooperação para a igualdade entre os diferentes protagonistas quer a nível nacional, regional ou local.

17 de Novembro: Apresentação dos resultados das medidas adoptadas para melhorar os sítios web que vendem toques para telemóveis na UE. A Comissária da defesa do consumidor, Meglena Kuneva, apresenta os resultados das medidas adoptadas pelos Estados-Membros para resolver os problemas ocorridos nos sítios web que vendem serviços para telemóveis, como toques para telemóvel.

19 de Novembro (a confirmar): Livraria Digital da União Europeia. Comissário Leonard Orban apresenta em conferência de imprensa as possibilidades abertas pela Livraria Digital da UE, que contém mais de 110 000 publicações europeias, ou seja tudo o que já foi publicado pelo Serviço de Publicações da UE.

19 de Novembro: Qual o papel das indústrias criativas na Europa? Realiza-se em Bruxelas o sétimo e último debate no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação 2009 sobre o tema: «Para uma Europa Criativa: Qual o papel das indústrias criativas na Europa?»

25 de Novembro: Comissão Europeia divulga os progressos registados em matéria de reformas no sector da educação. Comissão publica dois importantes relatórios sobre os progressos registados pelos Estados-Membros em relação aos objectivos em matéria de educação e formação definidos no âmbito da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

Oumou Sangaré

14 Nov. - 21h - no CCB

A maior cantora de Africa, Oumou Sangaré apresenta-se ao vivo em Portugal pela primeira vez em mais de meia década.

Após seis anos de ausência dos estúdios, Oumou Sangare lançou recentemente Seya, álbum que a confirma como uma das maiores vozes africanas e que vai estar em destaque neste concerto. Aos 41 anos, Oumou traz na voz a energia e a vitalidade que tanto fascina os fãs das sonoridades africanas e reclama, uma vez mais, o seu lugar entre as maiores vozes de África.

Oumou assinala 20 anos sobre a sua estreia, «Moussoulou», que em 1989 a lançou para o estrelato e lhe garantiu um estatuto invejável como uma das artistas mais admiradas em toda a Africa ocidental. E com novo álbum na bagagem, Oumou tem vindo a pisar os melhores palcos da Europa recolhendo entusiásticos aplausos que agora se vão repetir no CCB.

Hank Jones Trio

15 Nov. - 21h30 - Culturgeste

Não é todos os dias que se pode ver e ouvir uma lenda viva do jazz. Aos 91 anos, feitos a 31 de Julho passado, e em plena actividade, Hank Jones é dos poucos a que se aplica com propriedade a expressão «uma lenda viva do jazz». Gravou centenas de discos como acompanhante e mais de sessenta como líder. O mundo reconhece-o como um dos últimos sobreviventes daquele grupo de músicos excepcionais que ajudaram a forjar o jazz.

Hank Jones estará em Lisboa ao piano acompanhado de George Mraz no contrabaixo e Willie Jones III na bateria. O regresso a Portugal do pianista que acompanhou Marilyn Monroe no célebre Happy Birthday, Mr. President, para um concerto imperdível para qualquer amante de jazz.

Hank Jones gravou centenas de discos como acompanhante e mais de sessenta como líder. Um dos grandes impulsionadores do estilo bebop, tocou com quase todos os grandes nomes da história do jazz.

O pianista continua a tocar pelo mundo inteiro, a gravar e a dirigir masterclasses em universidades como Harvard ou de Nova Iorque, e foi dos poucos que recebeu o título de «Master of Jazz» atribuído pelo National Endowment for The Arts.

Dogtooth (2009)
Filme grego dirigido por Yorgos Lanthimos

Uma família vive isolada numa vivenda, entre o jardim e a piscina, os vídeos vistos em conjunto e jogos competitivos inocentes, mas que rapidamente conduzem o espectador para um universo doentio.

A ver no Festival de Cinema do Estoril 2009 - Com Christos Stergioglou, Michele Valley, Aggeliki Papoulia, Christos Passalis, Mary Tsoni, Anna Kalaintzidou.

Os três filhos adolescentes são educados por pai e mãe sem contacto e influência do exterior, ensinados a competir e ganhar resistência para um suposto mal que reside no mundo lá fora. A única presença consentida por todos é Cristina uma jovem contratada pelo pai para garantir a aprendizagem sexual do filho.

«Dogtooth», revela em Portugal o realizador Yorgos Lanthimos, e é também uma rara oportunidade para conhecer a produção de cinema da Grécia, país que não tem grandes tradições de circulação no mercado português.

Um filme que propõe uma reflexão sobre a forma como a educação pode ser uma ferramenta perigosa e perversa, na criação de ilusões sobre um mundo real. Do outro lado da ficção, na vida real, os relatos de famílias estranhas, bizarras e manipuladas tem produzido, em especial na Europa, uma imensa galeria de casos judiciais.

O pai é o único a sair e conhecer o mundo lá fora, enquanto os três adolescentes são educadas pela mãe e desconhecem absolutamente o que existe além dos grandes muros que cercam o terreno. Como o perigo exterior precisa ser materializado para que se respeite os limites físicos impostos, o roteiro oferece a ideia de um quarto irmão imaginário, que teria fugido e sido morto por animais selvagens (a sociedade é, portanto, comparada com a selva).

O estranhamento inicial é interessante, mesmo se logo as regras do jogo são claramente conhecidas: eles são educados de modo a desconhecerem as palavras «metralhadora» ou «telefone», por exemplo; o garoto faz sua educação sexual dentro da própria casa, eles participam de jogos no jardim e o pai lhes atribui pontos. Eles são infantilóides e desconhecem os gatos, acham que peixes aparecem na piscina, acreditam que aviões sejam pequenos como os percebem do solo, ouvem um disco de Frank Sinatra que o pai insiste ser o avô das crianças. Os elementos são adicionados, mas a lógica se mantém através da família estável.

Este é, de fato, um dos elementos mais perturbadores de Dogtooth: sua pacífica linearidade. A família de Dogtooth vive tranquilamente seu isolamento, nenhum indício é dado da possível ruptura desse jogo. Eventuais problemas (a professora do filho mais velho) são eliminados com facilidade, ninguém jamais se questiona sobre o núcleo familiar escondido atrás dos muros. O pai trabalha numa empresa, onde os colegas jamais pensaram em visitá-lo.

Talvez por esta razão o roteiro evolua na exposição das particularidades desta família, sem criar conflitos. A subtil ameaça de uma ruptura é reservada para o final da história, mas jamais concretizada. Talvez o sistema se deteriore, talvez não – e a julgar pelo que foi construído até ali, a resposta negativa é mais provável. Neste momento, uma questão parece legítima: o que quer dizer (ou melhor, o que diz) este filme?

Dogtooth, oferece unicamente o ponto de vista interno, ele jamais observa sua família de fora. Big Brother isso aqui não é, pelo contrário, o ponto de vista oferecido é o de um dos participantes, razão pela qual as ameaças de ruptura externas, se existentes, são desconhecidas. Não se reflecte sobre a sociedade da qual o núcleo decidiu se separar, nem sobre as motivações ou implicações pessoais de cada membro.

Este filme funciona como uma experiência psico-sociológica curiosamente destituída de psicologia e de sociologia. Dogtooth se torna um filme factual, a exposição de um caso particular, de uma família particular. A falta de discurso sobre o mundo se torna provavelmente o maior interesse (pela inovação) e a maior limitação (pela infertilidade) desta obra que se define por exclusão, sem se interessar pelo objecto excluído.