A COLUNA DE Jorge M. Pinto
CASOS AO ACASO

Nota introdutória elucidativa: (Essencial à compreensão de quanto se relata...). (Ver esta nota no seguinte endereço: Arquivo IV. )
                          

 

So isso?

- Os galões de alferes constituem-se por uma só fita dourada recta sobre passadeira preta, no sentido de toda a sua largura .
Os de major são dois, também dourados, sobre fundo igualmente preto, mas um deles é estreito (em tudo igual ao do Alferes) e o outro largo – grosso -, como convém à
estória.
- O que falta ao alferes, para ser major ?
- Apenas uns anos e um grosso !

A HIERARQUIA MILITAR VISTA POR «POETA»

- O ASPIRANTE, é um tratante;
- O ALFERES, come as mulheres;
- O TENENTE, ainda come muita gente, mas
- O CAPITÃO.... já não.
- O MAJOR, é o pior !
- O CORONEL, já não faz o seu papel;
- O BRIGADEIRO é um trombeiro e
- O GENERAL, um zero sexual

SITUAÇÕES COM E ENTRE «ADMINISTRATIVOS» DO ULTRAMAR

MAIS UMA –NECESSARIA- NOTA EXPLICATIVA

Entre 1483 e 1974, Portugal enquanto potência colonial, teve cada um dos seus territórios de além-mar alternada e sucessivamente designados por Colônias (por duas vezes distintas) Províncias (por outras duas), Províncias Ultramarinas e, finalmente, por Estados.

Para os casos de Angola e Moçambique as grandes áreas em que administrativamente se devidiam conheceram-se por Províncias ( enquanto às possessões coube o nome de Colônias) e por Distritos, ( logo que elas tomaram a designação de Províncias).

Quase no final da administração portuguesa dos seus territórios estranhos à Europa, chamaram-se de Províncias Ultramarinas, naturalmente mantendo-se como Distritos as grandes divisões territoriais internas de Angola e de Moçambique. Tal nome, aliás prosseguiu mesmo quando, já no final da mesma administração, às duas – bem como a todas as restantes possessões - foi atribuída a designação de Estados.

Para o conjunto do Ultramar Português, vamos porém ficar com duas designações apenas: Províncias Ultramarinas ou simplesmente Províncias (para referir cada um dos territórios portugueses geograficamente separados da Europa) e de Distritos (para as grandes áreas em que internamente se dividiam Angola e Moçambique).

Havia, pois, dois tipos de províncias :
As de governo geral - ANGOLA e MOÇAMBIQUE- cada qual gerida pelo seu Governador Geral a quem cabia a liderança do governo coadjuvado por diversos Secretários Provinciais -espécie de ministros, cada um sobraçando cada uma das pastas do conjunto da administração; e

as de governo simples, ( casos de CABO VERDE, GUINE, SAO TOME E PRINCIPE, TIMOR e MACAU) que eram administradas por um Governador de Província assessorado por diversos colaboradores.

ANGOLA e MOÇAMBIQUE, - divididas em distritos- tinham, para cada um, o seu Governador de Distrito-.
Por sua vez os Distritos e todo o território de todas as outras Províncias Ultramarinas estavam sub-divididos em concelhos ou circunscrições pelos quais respondiam Administradores de Concelho ou Circunscrição a que passaremos a designar simplesmente por Administradores.

Concelhos ou Circunscrições voltavam a dividir-se, agora em postos administrativos - cada um gerido por um Chefe de Posto -. e finalmente os postos se repartirem por sobados, onde a autoridade era o Soba Secúlo, ou Régulo.

Consequentemente, a hierarquia da administração civil Ultramarina Portuguesa era a seguinte:::
Governador-Geral (só Angola e Moçambique) ou de Província (todas as restantes) de quem dependiam Secretários Provinciais e Governadores de Distrito. (só nos casos de Angola e Moçambique).Directores dos diversos Serviços Provinciais Inspectores Administrativos. com categoria equivalente à de governador de distrito e que eram «feitos» a partir dos intendentes de distrito, de oficiais de qualquer dos ramos das forças armadas ou, ainda, de diplomados pelas diversas faculdades.

Tinham por missão inspeccionar a actividade dos servidores da administração civil das províncias em que estivessem colocados, e os Intendentes de Distrito que, dependentes dos governadores de distrito por si mesmos directa e comumente orientavam os serviços distritais da Administração Civil.

(Até este nível, todos faziam parte do chamado Quadro Comum do Ultramar, o que lhes conferia a possibilidade de coloca-ção ou transferência dentro delas próprias ou de umas para as outras das Províncias Ultramarinas).

Imediatamente após, vinham os Administradores de Concelho – ou Circunscrição - agrupados em classes -3ª, 2ª e 1ª- classificação que lhes era atribuída de acordo com os seus méritos pessoais, experiência ou antiguidade, e lhes conferia a possibilidade de administrar localidades maiores ou menores, de maior ou menor importância conforme o número de seus habitantes e a sua projecção política.

(Continua no número seguinte)