COLUNA DE ABILIO LIMA
Abílio
Lima é Engenheiro Agrário com larga experiência na sua área profissional e
no campo da formação e desenvolvimento de projectos.
Tem como actividades principais a de Formador, de Consultor Técnico e a
Prestação de Serviços e Apoio Técnico a Entidades do Sector Agrícola.
Para além da sua actividade profissional é Conferencista da Team Europa que
é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia
especialistas em temas específicos da União Europeia, existentes em diversos
pontos do país e que estão disponíveis para intervir em conferências,
seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para
contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a
nível local.
Neste jornal Abílio Lima desenvolve a parte noticiosa e informativa dos
eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou
indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que presta os esclarecimentos
que lhe forem solicitados sobre programas comunitários, formas de
candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja
relacionado com a União Europeia.
AGENDA
10-13 de Março: Futurália. A Comissão estará presente no Salão de Oferta Educativa, Formação e Emprego, que tem lugar na FIL, em Lisboa, com um stand «Espaço Europa» e um programa de actividades destinado a promover a cidadania europeia entre os jovens e disponibilizar informação sobre a UE. A participação é efectuada em parceria com a coordenação nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o Gabinete do Parlamento Europeu e o Centro Jacques Delors.
Previsões intercalares da UE: retoma ganha algum fôlego, mas continua frágil
A economia da União Europeia tem vindo a recuperar gradualmente, mas enfrenta ainda ventos contrários. O PIB real recomeçou a crescer no terceiro trimestre de 2009, pondo fim à recessão mais prolongada e mais profunda da história da UE. Para esta inversão foram fundamentais as medidas excepcionais de combate à crise tomadas na União. O crescimento abrandou todavia no quarto trimestre, conforme apontavam as previsões do Outono de 2009, com o esbatimento do impacto de certos factores transitórios. Segundo as últimas previsões, as perspectivas da economia europeia não se alteraram no fundamental. O PIB deverá crescer 0,7% em 2010, na UE e na área do euro. As projecções para a inflação são sensivelmente idênticas, situando-a em 1,4% e 1,1% na UE e na área do euro, respectivamente. A incerteza quanto a estas projecções continua todavia bem presente, como ilustra a evolução recente dos mercados financeiros. Informações em IP/10/188.
Comissão Europeia propõe que a UE apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico
Foi proposto a 22 de Fevereiro pela Comissão Europeia que a União Europeia apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico a vigorar a partir do próximo ano. A Comissão está extremamente preocupada com o facto de o excesso de pesca do atum rabilho do Atlântico, determinada em grande medida pelo comércio internacional, estar a reduzir gravemente as unidades populacionais desta espécie. A proposta será debatida com os Estados-Membros, a fim de se estabelecer uma posição comum da UE na próxima reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a realizar em Doha, Qatar, de 13 a 25 de Março de 2010. Mais Informações em IP/10/172.
Uma mão-de-obra saudável para uma economia saudável: O Comité das Regiões salienta a importância económica de reduzir as desigualdades em matéria de saúde
Dave Wilcox (UK/PSE), relator do Comité das Regiões (CR) sobre a questão das desigualdades no âmbito da saúde, declarou que os esforços da Europa para estimular a sua economia e garantir o pleno emprego serão prejudicados pela incapacidade de resolver a questão fundamental da melhoria dos serviços de saúde.
A Comissão responde ao apelo de reforço da Agência da UE de gestão das fronteiras
A Comissão apresentou a 24 de Fevereiro propostas para reforçar a Agência da União Europeia de gestão das fronteiras, Frontex. As propostas incluem o reforço do quadro jurídico para assegurar o pleno respeito dos direitos fundamentais no âmbito das actividades da Frontex e o aumento da sua capacidade operacional para apoiar os Estados-Membros. Com a a nova proposta, os Estados-Membros colocarão mais equipamento e mais pessoal à disposição da Agência. A Frontex poderá dirigir as operações de patrulha das fronteiras em conjunto com os Estados-Membros. Poderá também prestar assistência técnica a países terceiros, assim como destacar agentes de ligação para esses países. Mais info em IP/10/184.
Atribuição de prémios aos vencedores da caça ao tesouro, no quadro da campanha da UE para uma alimentação saudável «Equipa dos Sabores»
Quatro jovens europeus demonstraram os seus excelentes conhecimentos sobre alimentação equilibrada e estilo de vida saudável, respondendo correctamente a todas as perguntas do jogo em linha «A caça ao tesouro», realizado no quadro campanha da UE para uma alimentação saudável «A Equipa dos Sabores». Os vencedores são: Lara García de Veas Piñeiro (1.º), Seamus Hickey (2.º), Francesca Martini e Silvia Vicari (3.º). Os prémios estão relacionados com o desporto e os bons hábitos alimentares e serão atribuídos no decurso de quatro cerimónias a realizar em Espanha, na Irlanda e na Itália. Informações em IP/10/176.
Carta do Presidente Durão Barroso aos Chefes de Estado e de Governo sobre as alterações climáticas
O Presidente Durão Barroso escreveu a 19 de Fevereiro aos Chefes de Estado e de Governo informando os dos próximos passos da Comissão em matéria de acções climáticas. O Presidente sublinhou que o processo internacional deve prosseguir, apoiando-se no acordado em Copenhaga e encontrando novas formas de instilar confiança. Durão Barroso afirmou que um elemento importante da estratégia consiste no rápido início de financiamento para os países em desenvolvimento acordado em Dezembro, tendo solicitado à Comissária Hedegaard que realizasse uma consulta dos principais parceiros internacionais para encontrar novas formas de revigorar o processo internacional. O Presidente vai introduzir esta primeira apreciação no Conselho Europeu da Primavera e irá debater com o Presidente do Conselho, Herman Van Rompuy, a melhor forma de preparar as discussões no Conselho Europeu e de assegurar uma voz poderosa e unida da UE nestes assuntos fundamentais. Mais Desenvolvimento em MEMO/10/41
Professora Helga Nowotny nomeada nova Presidente do Conselho Europeu de Investigação
O conselho científico do Conselho Europeu de Investigação elegeu a 19 de Fevereiro por unanimidade a investigadora austríaca Helga Nowotny, como sua nova Presidente. A Professora Nowotny desempenha actualmente as funções de Vice-Presidente e tomará posse em 1 de Março. Para mais informações: http://erc.europa.eu/pdf/Press_release_Nowotny.pdf.
Fevereiro de 2010: indicador de confiança dos consumidores
A estimativa rápida da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros para o indicador da confiança dos consumidores na zona euro indica que no mês de Fevereiro se registou a primeira queda após dez meses de crescimento (de -15,8 em Janeiro para -17,4 em Fevereiro). A confiança dos consumidores diminuiu igualmente entre os consumidores da UE, mas em menor medida (de -13,1 em Janeiro para -13.6 em Fevereiro). Info em IP/10/168.
PIB regionais por habitante em 2007: PIB por habitante variava entre 26% da média da UE numa região da Bulgária e 334% em Londres
Em 2007, expresso em paridades de poder de compra, o PIB por habitante das 271 regiões da União Europeia variou entre 26% da média da UE na região do Severozapaden na Bulgária e 334% desta média na região de Londres. Mais de uma região em cada sete situavam-se acima de 125% da média da UE e uma em cada quatro abaixo de 75% dessa média. Desenvolvimento em STAT/10/25.
EDIÇAO NºLX
, II NUMERO DE MARÇO DE 2010 - 
