Portugal tem 7% de eleitores a mais.

Os cadernos eleitorais têm 9,3 milhões de nomes diz a DGAI, enquanto o Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta que a população residente em Portugal é de 8,6 milhões.

Os cadernos eleitorais contêm 650 mil nomes de pessoas que morreram ou já não residem em Portugal, o que representa uma taxa de abstenção de sete por cento acima da real. Esta diferença «custa dinheiro aos contribuintes» uma vez que o número de mandatos está relacionado com o número de inscritos, aponta o sociólogo André Freire.

O sociólogo classifica de «grave» a diferença entre os recenseados e os residentes em Portugal e propõe que os cadernos sejam corrigidos com urgência. A discrepância não poderá ser corrigida a tempo das próximas legislativas e autárquicas por motivos legais.

André Freire sublinha que a diferença em causa influencia a abstenção e que o número de mandados atribuídos depende das pessoas inscritas, o que significa que os contribuintes pagam a deputados que, com outros números, não seriam eleitos.

Contactada pela Lusa, a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) recusa responsabilidades e sublinha que os dados são «actuais e consolidados». Os dados foram obtidos a partir dos sistemas de identificação civil e registaram 300 mil jovens eleitores, que nunca estiveram recenseados, notou.

Os números reflectem ainda os milhares de cidadãos que, de acordo com a lei da nacionalidade com regras mais justas, obtiveram a nacionalidade portuguesa. Acresce que um número significativo de pessoas que não residem no país, mantêm bilhete de identidade nacional com residência em Portugal, explicou.

Disparidade entre eleitores e residentes a nível local

A diferença entre o número de eleitores e os habitantes é mais facilmente identificável a nível concelhio. Todos os municípios dos distritos de Bragança e Vila Real têm mais eleitores do que habitantes.

O Cartão do Cidadão vem alterar esta realidade, forçando os seus titulares a votar na área de residência em detrimento do local de recenseamento. A DGAI indicou que foram enviadas 265 mil notificações até às eleições europeias a novos titulares do cartão, que se inscreveram pela primeira vez ou alteraram a zona de residência.

Nas eleições para o Parlamento Europeu foi registada em Portugal uma abstenção de 63, 5 por cento, quando, à luz do novo cálculo, poderia ser de 56,5 por cento.

Cátedra Manuel Alegre na Universidade de Pádua

A cátedra Manuel Alegre vai arrancar em Setembro na Universidade Pádua (UP), Itália, na sequência de um protocolo celebrado entre o Instituto Camões (IC) e aquela instituição universitária italiana.

A decisão de criar a cátedra é justificada no protocolo pelo «crescente interesse» pelos Estudos Portugueses na UP e pelo desejo desta instituição e do IC - que há mais de trinta anos apoia a cadeira de Língua e Literatura Portuguesa naquela universidade - de continuarem a «promover os Estudos Portugueses através da criação de uma Cátedra de Investigação nas áreas de Língua, Literatura e Cultura Portuguesas».

Presentemente, na UP, são ministrados os cursos de Língua Portuguesa (três anos, mais dois de especialização) e de Literatura Portuguesa e Brasileira (cinco anos), frequentados por um total de 170 alunos, 110 dos quais no primeiro curso.

A actual leitora do IC na Universidade de Pádua, Lia Ferreira, desempenhará as funções de colaboradora adjunta no âmbito da cátedra Manuel Alegre no triénio 2009-2012.

A UP nomeará, com o aval do IC, um responsável pela cátedra Manuel Alegre, que terá como missão delinear o plano anual de actividades da cátedra.

Cão como nós, livro de Manuel Alegre, foi publicado recentemente em Itália, sob o título Cane come noi, com tradução da professora Maria Luísa Cusati, interlocutora do IC nas universidades napolitanas, e a chancela da editora Il Filo.